Notícia postada em 26/02/2014
Guia de Direitos
nas áreas de Educação, Saúde, Trabalho, Renda, Cultura, Lazer, Segurança, Justiça e Cidadania

em São Paulo
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 Créditos da Foto: guia de direitos 

Apresentação


A proposta do web-site www.guiadedireitos.org é reunir e centralizar informações que potencializem e garantam os direitos da população. Para tal, busca agregar de forma clara e descomplicada informações sobre equipamentos públicos, serviços e programas disponíveis gratuitamente (ou a baixo custo), geridos pelo governo ou por organizações não-governamentais da cidade de São Paulo, nas áreas de educação, saúde, trabalho, renda, cultura, lazer, segurança, justiça e cidadania.

Por trás do levantamento realizado para a elaboração do web-site está o entendimento de que serviços e equipamento públicos são responsabilidade do Estado e, por esta razão, devem ter qualidade e não podem ser tratados de forma assistencialista. A transparência com relação às informações sobre o funcionamento, o que devem oferecer, como acessá-los e a quem recorrer caso os serviços e equipamento públicos não funcionem são fundamentais para a construção da cidadania.

O www.guiadedireitos.org é parte do Projeto NEV-Cidadão, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e pela Cátedra Gestão de Cidades (Metodista) com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP), com o objetivo de divulgar Direitos Humanos e mostrar como eles podem ser acessados e cobrados pela população.





Educação

Conheça seus direitos na área da educação e encontre endereços de creches, escolas, universidades públicas, secretarias, projetos e muitos outros serviços voltados a todas as idades.



Trabalho e Renda

Saiba mais sobre os direitos trabalhistas, Previdência Social e conheça programas voltados à geração de renda, qualificação e recolocação profissional.



Saúde

Na área da saúde, além de informações sobre o direito à saúde, você também terá acesso a dados da rede de saúde pública, conhecendo o funcionamento do SUS e do programa Saúde da Família..




Segurança e Justiça

Conheça o funcionamento do sistema de segurança e justiça e saiba qual o papel de cada uma das instituições envolvidas (polícias, ministério público, judiciário, sistema penitenciário).



Documentos

Navegue nesta sessão e saiba como e onde solicitar seus documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho, passaporte), atestados, declarações e certidões. Veja ainda os endereços de cartórios e Poupatempo.




Transporte

Navegue nesta sessão e saiba que o transporte público coletivo é um direito e deve ser cobrado por toda a sociedade. Para que isso seja feito, saiba sobre seus princípios de funcionamento.



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